Cumaru, Lacerda e Tabosa Advogados | Justiça afasta a incidência de tributo estadual por ocasião da extinção de usufruto!

Justiça afasta a incidência de tributo estadual por ocasião da extinção de usufruto!

  20 de junho de 2019   -     Escritório Cumaru, Lacerda & Tabosa

Justiça afasta a incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos por ocasião da extinção do direito real de usufruto. O usufruto é direito real sobre coisa alheia, que confere ao usufrutuário (pessoa para quem foi constituído o usufruto) a capacidade de usar as utilidades e os frutos (rendas) do […]

Worshop sobre as regras que estão valendo para as Eleições de 2018!

  6 de agosto de 2018   -     Escritório Cumaru, Lacerda & Tabosa

O evento será realizado no próximo dia 14 de agosto (terça-feira), no auditório da sede da OAB Caruaru. O valor da inscrição é de R$ 20,00 (vinte reais) e pode ser feito na sede da OAB Caruaru ou na sala dos advogados do fórum estadual. Na oportunidade, todos os inscritos receberão certificado de participação, e […]

ENTREVISTA

  26 de outubro de 2017   -     Escritório Cumaru, Lacerda & Tabosa

Advogado Marcílio Cumarú participará do programa de rádio “Cultura Entrevista” para debater os novos rumos do Direito Eleitoral com a reforma política. A entrevista será concedida aos 27 (vinte e sete) de outubro (sexta-feira) na Rádio Cultura AM 1.130, às 13h30 .

TRE-PE RECONHECE ATIPICIDADE DA CONDUTA DO TIPO DESCRITO NO ARTIGO 349 DO CÓDIGO ELEITORAL

  28 de setembro de 2017   -     Escritório Cumaru, Lacerda & Tabosa

Em sessão realizada aos 18/09/2017, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, por maioria de votos, encampou a tese exposta pelo escritório, para o reconhecimento da atipicidade da conduta do tipo penal delineado no artigo 349 do Código Eleitoral. Tratava-se de Recurso Criminal interposto em face de sentença condenatória a qual condenou o Réu […]

ARTIGO INDICADO PARA OS REPOSITÓRIOS DO IDDE.

  12 de setembro de 2017   -     Escritório Cumaru, Lacerda & Tabosa

Artigo de autoria da Dr. Maria Luisa Lacerda e Dr. Alisson Lucena é selecionado para os repositórios do IDDE (Instituto para o Desenvolvimento Democrático), encontrando-se disponível no E-book intitulado “Direito Partidário” (Tema V). Eis o link para o download: http://www.idde.com.br/publicacoes.    

A COMISSÃO DE DIREITO ELEITORAL DA OAB/PE CARUARU SE FAZ PRESENTE NA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NESTA MANHÃ.

  14 de agosto de 2017   -     Escritório Cumaru, Lacerda & Tabosa

A Comissão de Direito Eleitoral da OAB de Caruaru, capitaneada pelo Dr. Marcelo Cumaru (Presidente) e Dra. Maria Luisa Lacerda (vice-presidente), juntamente com o Presidente e Vice- Presidente da OAB Caruaru, Dr. Felipe Sampaio e Dr. Fernando Santos, estiveram presentes na Audiência Pública realizada na manhã desta segunda-feira (14), na Câmara Municipal de Caruaru para […]

AUDIÊNCIA PÚBLICA

  14 de agosto de 2017   -     Escritório Cumaru, Lacerda & Tabosa

Hoje (14), na Câmara de Vereadores, acontecerá Audiência Pública que discutirá a possível extinção da 105 zona eleitoral de Caruaru.    

REVISTA ELETRÔNICA DE ESTUDOS ELEITORAIS

  11 de julho de 2017   -     Escritório Cumaru, Lacerda & Tabosa

Conforme mencionado na publicação anterior, os integrantes do corpo jurídico do escritório, Maria Luisa Lacerda e Alisson Lucena, publicaram na 1ª Revista de Estudos Eleitorais da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-PE, o artigo intitulado “O monopólio das candidaturas pelos partidos políticos – impossibilidade das candidaturas avulsas”. Para acessar a Revista Eletrônica: http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/revista-estudos-eleitorais-pe-v1-1499299092675  

ARTIGO: O MONOPÓLIO DAS CANDIDATURAS PELOS PARTIDOS POLÍTICOS – IMPOSSIBILIDADE DAS CANDIDATURAS AVULSAS.

  5 de julho de 2017   -     Escritório Cumaru, Lacerda & Tabosa

O artigo elaborado conjuntamente pelos integrantes do corpo jurídico do escritório, Maria Luisa Lacerda e Alisson Lucena, foi publicado na 1ª Revista de Estudos Eleitorais da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-PE.

ELEIÇÕES SUPLEMENTARES

  2 de julho de 2017   -     Escritório Cumaru, Lacerda & Tabosa

A Eleição Suplementar que ocorreu neste domingo (2) no município de Belo Jardim (PE), foi fruto do acolhimento da tese jurídica do corpo de advogados do escritório, por unanimidade, pelo Plenário do TSE, que gerou o indeferimento do Registro de Candidatura do Prefeito João Mendonça (PSB) e a determinação de eleições suplementares, realizadas hoje, no […]